🚨 Alerta Urgente: O que Muda com o Novo Decreto da Educação Especial Inclusiva (PNEEI)? No dia 20 de outubro de 2025, o Governo Federal publicou o Decreto nº 12.686/2025 , que revoga a polÃtica anterior e institui a nova PolÃtica Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) , além de criar a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (RENEEII). Este novo marco legal não é apenas uma atualização; ele redefine o caminho da inclusão no Brasil e exige ação imediata de gesto